A telemedicina é uma área da telessaúde que oferece suporte de forma remota, permitindo a interpretação de exames e a emissão de laudos médicos à distância, e conta com o apoio das modernas tecnologias da informação e telecomunicações. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), a telemedicina compreende a oferta de serviços nos casos em que a distância é um fator crítico, como o que está acontecendo agora em virtude da pandemia do novo coronavirus.

A diretora da Associação Bahiana de Medicina (ABM), a oncologista Samira Mascarenhas, alerta que o mundo vive um momento de revolução digital, e que as ferramentas tecnológicas estão presentes nas nossas vidas de várias maneiras. Antes da pandemia, a oncologista já era requisitada por pacientes para tirar dúvidas ou relatarem novos sintomas por meio de vídeochamadas. “Quando se conhece o paciente e já o acompanha, a telemedicina vem como mais uma ferramenta a favor do médico. A relação médico-paciente é construída com base na confiança, e estar disponível por telemedicina nesse momento é necessário”, afirmou.

No Brasil, o Ministério da Saúde autorizou seu uso, tanto para a rede pública quanto privada, após a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM). Entre as ações possíveis no atendimento à distância estão: atendimento pré-clínico, suporte assistencial, monitoramento, consulta e diagnóstico. Mas, independentemente do método ou tipo de tecnologia utilizado, as instituições de classe e os órgãos reguladores reafirmam a necessidade de serem observadas a segurança e a privacidade. Os especialistas também alertam que essa modalidade de atendimento deve ser usada como complemento, e não como substituição ao atendimento físico e presencial.

Dra. Samira acredita que a telemedicina deverá ser mantida e passará a ser rotineira, mas para casos específicos em que o paciente tenha dificuldade de ir ao consultório ou para dar continuidade a acompanhamentos iniciados. Para situações de primeira consulta, ela avalia que o atendimento à distância torna-se mais restrito, pois o exame clínico é que dá subsídios para um diagnóstico mais assertivo. “E mesmo em algumas situações, nas quais o paciente tem uma queixa nova ou uma alteração perceptível, ele precisa ir ao consultório para o exame”, reforça.

Outro ponto importante da telemedicina destacado pela oncologista é que esse método permite uma globalização da medicina, de forma que o paciente pode ter acesso a médicos de outros lugares além da cidade que ele reside. “Mas algumas especialidades terão mais dificuldades em adotar a telemedicina em função de especificidades”, alerta a diretora da ABM

Confiança

De acordo com a resolução do CFM, a telemedicina está permitida em caráter excepcional, e uma nova deliberação virá por parâmetros adequados, tanto técnicos quanto éticos. Para isso, a instituição está ouvindo diversos segmentos da classe médica e da sociedade. “Reconhecemos que há a necessidade de uma regulamentação adequada, e que é inexorável que uma diversidade de atividades poderá ser desenvolvida com o uso da tecnologia. No entanto, nada pode ser feito prescindindo o contato presencial do médico”, destaca o médico Otávio Marambaia, conselheiro do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb).

De acordo com ele, assim como no atendimento presencial, na telemedicina a melhor indicação de um médico é sua própria clientela. “Na escolha do profissional, é preciso buscar conhecer pacientes tratados ou obter uma indicação de outro médico”. Ele lembra que, em tempos de internet, é preciso tomar cuidado com espaços que chamou de “inescrupulosos que alardeiam curas, terapêuticas infalíveis e fraudes tão bem propaladas que induzem muitos ao erro e ao desastre”.

Prescrição e segurança

O médico urologista Frederico Mascarenhas destaca que a resolução do CFM estabelece regras de segurança. “É importante que o médico faça registro em prontuário de tudo aquilo que é feito na consulta e que o paciente emita um termo de esclarecimento, que pode ser por escrito ou através do próprio vídeo. Tudo tem que ser mantido com absoluto sigilo, como se essa consulta fosse presencial”, enfatizou.

O CFM, o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) e o Conselho Federal de Farmácia (CFF) lançaram uma ferramenta para que os médicos possam, com segurança, emitir atestados ou receitas médicas em meio eletrônico. Através do site validador o paciente recebe as prescrições diretamente no celular e tem o documento conferido, via plataforma, diretamente pelo farmacêutico. Quanto à autorização por parte dos planos de saúde, a Agência Nacional de Saúde (ANS) adequou o padrão com um código de validação apto para ser utilizado nas situações de telessaúde. Nesses casos, o beneficiário recebe o código emitido por sua operadora.

Para saber mais sobre a resolução e a regulamentação clique aqui

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